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Lei Ordinária:0614/2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR E ADERIR A PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS VENCIDOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778/2017 E PORTARIA PGFN Nº 645/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0613/2017

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR E ADERIR A PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS VENCIDOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1710/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0610/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0609/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO, EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0608/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 538/2014 QUE AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA "MAIS MÉDICO PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0606/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0604/2017

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 600/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0603/2017

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0601/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR COTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0600/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0612/2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0611/2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 424/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0607/2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0605/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR COTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0602/2017

Data:
05/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0595/2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0593/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Rodrigo Siqueira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0591/2016

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0590/2016

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Rodrigo Siqueira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0584/2016

Data:
18/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Rodrigo Siqueira da Silva
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 514/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0013

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇAO DE SALDOS FINANCEIROS DE DUODECIMOS DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA
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Resoluções:0011/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE DUODÉCIMO DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.
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Resoluções:010/2017

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE DUODÉCIMO DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0009/2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPOE SOBRE A REGULAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇAO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008/2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DE DUODECIMOS DA CÂMARA, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA
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Resoluções:0007/2016

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 4º Ano
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO
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Resoluções:0006/2014

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Ano
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0005/2012

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
2° Mesa Diretora da Legislatura
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Augusto Pinto,Jair Paulino Barreiros,Emerson Martins
Ementa:
OUTORGA TITULO DE CIDADAO FLORINENSE AO DEPUTADO MAURO BRAGATO
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Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Walter Silveira
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FLORINENSE AO CONTABILISTA JOSÉ CARLOS ROMUALDO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0005/2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Paulo Eduardo Pinto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:0004/2016

Data:
02/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Robson Dias Bavaresco,Paulo Sérgio Martins,Emerson Martins,Marcos Augusto Pinto,Reinaldo Moreira,Sérgio Lopes da Silva,Altair Campana,Luis Rogério Volpini Bassetto,Jair Paulino Barreiros
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FLORINEA
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Emenda a LOM:0003/2012

Data:
22/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sérgio Martins,Luiz Rogério Volpini Basseto,Robson Dias Bavaresco
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.
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Emenda a LOM:0002/2010

Data:
06/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª mesa diretora da legislatiura
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.
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